Indiavaí (a 370km de Cuiabá) realiza a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social, nesta sexta-feira, dia 20 de agosto nas dependências da Escola Municipal Arthur Mezanini, localizada na rua Jose Rodrigues de Freitas, 580 no centro da cidade.
A Conferência de Assistência Social terá início às 07:00 horas, com encerramento previsto para as 16:00 horas. O tema central deste ano será “Assistência Social: Direito do povo e dever do Estado com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, divididos em cinco eixos.
Programação:
07h - Credenciamento
08h - Café da manhã
08h30min - Solenidade de abertura oficial
08h40min - Execução do Hino Nacional
08h45min - Pronunciamento das autoridades
09h20min - Leitura do Regimento Interno
09h40min - Palestra Magna. Assistência Social: Direito do Povo e dever do Estado com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, com a palestrante: Vera Lúcia Martins Pereira - Assistente Social de Cuiabá-MT.
10h40min - Debates
10h50min - Grupos de trabalhos divididos por eixos:
1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;
2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;
3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários;
4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência e renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social;
5 – Atuação do SUAS em situações de calamidade pública e emergências.
12h - Almoço
14h - Plenária deliberativa das propostas
15h30min - Eleição de Delegados Municipal - Conferência Estadual
15h50min - Moções
16h - Encerramento
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